ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 06.03.1996.

Aos seis dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e seis reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta e seis minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt, Clênia Maranhão, Décio Schauren, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Giovani Gregol, Guilherme Barbosa, Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, João Verle, José Valdir, Lauro Hagemann, Luiz Negrinho, Mário Fraga, Pedro Américo Leal, Pedro Ruas, Raul Carrion, Reginaldo Pujol. Constatada a existência de "quorum" o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 08/96. Na oportunidade foi apregoada a Emenda nº 01, de autoria do Vereador João Dib, ao Projeto de Lei do Executivo nº 08/96. Às dezessete horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que se realizará a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Isaac Ainhorn e secretariados pelo Vereador Reginaldo Pujol. Do que eu, Reginaldo Pujol, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Declaramos abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.

Passamos à

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR

2º SESSÃO

PROC. 0585/96 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/96, que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, visando a implementação, no Município de Porto Alegre, do Programa de Saneamento Integrado – PROSANEAR, e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos, para discutir a pauta.

Apregoamos a Emenda nº 01, de autoria do Ver. João Dib, ao PLE nº 08/96. (Lê a Emenda.) Encerramos a presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h40min.)

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